Um homem foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (10) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, suspeito de armazenar e compartilhar imagens e vídeos de abuso sexual infantil. A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de Belo Horizonte.

Mandado e apreensões

De acordo com a Polícia Federal (PF), o suspeito foi encontrado em casa, onde os agentes apreenderam diversos equipamentos eletrônicos, como computadores e celulares, contendo centenas de arquivos relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Durante a ação, os peritos da PF realizaram uma análise preliminar do material, confirmando a presença de conteúdo de pornografia infantil. Diante das evidências, o homem foi autuado em flagrante por armazenamento de material ilícito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Investigação e próximos passos

As investigações prosseguem para identificar possíveis vítimas e outros envolvidos na produção ou distribuição dos conteúdos. Segundo a PF, há indícios de que o material possa ter sido obtido por meio de redes internacionais de compartilhamento de arquivos ilegais.

Em nota, a Polícia Federal destacou o compromisso da instituição no enfrentamento a crimes de exploração sexual infantojuvenil, especialmente os praticados em ambientes digitais.

“A Polícia Federal reafirma seu compromisso no combate aos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Denúncias podem ser feitas, de forma anônima, pelos canais oficiais da corporação”, informou a PF.

O que diz a lei

A posse e o compartilhamento de material pornográfico envolvendo menores de 18 anos são crimes previstos no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). A pena varia de dois a seis anos de reclusão, além de multa.

O crime se enquadra nas ações de combate à pornografia infantil, consideradas prioridade pelas autoridades federais. Casos semelhantes vêm sendo investigados em outras cidades mineiras, como Betim e Montes Claros.

Repercussão e combate à exploração

Operações desse tipo fazem parte de um esforço nacional para desarticular redes de exploração sexual infantojuvenil na internet. A PF orienta que qualquer pessoa pode denunciar suspeitas de crimes desse tipo pelo canal disquedenuncia.pf.gov.br ou pelo número 181.

As autoridades devem encaminhar o material apreendido para análise detalhada, o que poderá levar à identificação de novas vítimas e criminosos associados. O caso segue sob sigilo judicial.}

Fonte: Estado de minas

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