Denúncias envolvem desmate, impacto em nascentes e uso de material minerário; Prefeitura nega irregularidades

 Um projeto de recuperação de voçorocas em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, motivou denúncias de uso de rejeitos de mineração, desmatamento e impactos em áreas de nascentes do Rio das Velhas. A intervenção é conduzida pela empresa Tazay Transportes Ltda., contratada e licenciada pela prefeitura. As informações foram inicialmente apuradas pelo Estado de Minas e são aqui repercutidas pela TVI Itabirito.

Denúncias e questionamentos

Profissionais ligados à operação relataram que material minerário estaria sendo depositado nas erosões, junto a restos de construção civil. A prefeitura nega o uso de rejeitos, mas a empresa confirma ter destinado ao menos 1,3 milhão de toneladas de resíduos da mineração ao local.

As denúncias incluem supressão de cerca de 5 hectares de mata atlântica, soterramento de áreas de recarga hídrica e possível descarte em regiões próximas a nascentes dos córregos Feliciano e das Palmeiras — afluentes do Rio das Velhas. Os pontos estão situados em áreas de prioridade hídrica identificadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Como funciona o projeto

A Tazay afirma que executa o chamado “Projeto Ivoti” desde 2024 para restaurar cinco voçorocas, somando cerca de 9 hectares. Segundo a empresa, o material utilizado é composto por rejeitos não perigosos (classe II), provenientes da Mina Pau Branco, da Vallourec.

A administração municipal indica que o licenciamento foi realizado no âmbito do convênio firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O município sustenta que o projeto segue todas as normas ambientais e que utiliza estéril — e não rejeito — de mineração. A prefeitura também destaca que o aterro autorizado em área próxima destina-se exclusivamente ao descarte de restos de construção civil.

Impactos ambientais e área sensível

As erosões estão em região considerada estratégica para a segurança hídrica do Alto Rio das Velhas. O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Ronald de Carvalho Guerra, afirma que o local exige monitoramento constante devido à presença de nascentes.

Guerra relata que a empresa confirmou ao comitê a utilização de rejeitos na estabilização das voçorocas, mas por processo controlado. Ele também demonstrou preocupação com o desmatamento ocorrido na área e com pedidos de pesquisa mineral apresentados em polígono que abrange parte das voçorocas.

Pedido de pesquisa mineral amplia suspeitas

Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que a Tazay tem requerimento para pesquisa em área de 792 hectares que inclui parte das erosões. O plano prevê sondagens e testes por três anos, com investimento estimado em R$ 321 mil. A existência desse pedido alimenta suspeitas de eventual reaproveitamento futuro do material depositado.

O que dizem as partes envolvidas

Prefeitura de Itabirito
A gestão municipal afirma que todas as licenças necessárias foram concedidas de forma regular e aprovadas pelo Codema. Alega que os projetos incluem PRAD, relatórios ambientais, autorizações do IEF e anuência dos proprietários das áreas. Ressalta, ainda, que as intervenções são auditadas e monitoradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Tazay Transportes Ltda.
A empresa garante que os resíduos empregados são filtrados, manejados adequadamente e classificados como não perigosos. Nega o uso de RCC nas áreas de voçorocas, afirmando que o material é exclusivamente derivado do processo de concentração mineral. A Tazay também afirma que não há impacto sobre nascentes, citando barreiras e estruturas de contenção.

Vallourec
A mineradora confirma a parceria com a Tazay e diz que a iniciativa busca soluções sustentáveis para a gestão de rejeitos. Após a repercussão do caso, reiterou que suas operações são licenciadas e monitoradas conforme as normas ambientais, seguindo diretrizes ESG.

Próximos passos

A análise do pedido de pesquisa mineral permanece em curso na ANM. Órgãos ambientais estaduais e municipais devem continuar acompanhando a intervenção em Itabirito, especialmente por se tratar de área sensível para a bacia do Rio das Velhas. A expectativa é que novas fiscalizações e pareceres técnicos clarifiquem o impacto real das atividades e indiquem se serão necessárias mudanças no licenciamento ou na execução do projeto.

Fonte: Estado de Minas

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