"Projeto Anti-Oruam" é apresentado na Câmara dos Deputados
- Categoria: NACIONAL
- Publicação: 14/02/2025 10:58
- Autor: Redação
Um projeto de lei que visa proibir a apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas em shows e eventos contratados pelo Governo Federal foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Kim Kataguiri.
O projeto, conhecido como "Projeto Anti-Oruam", recebeu o apoio de 46 deputados e agora aguarda despacho do presidente da Câmara para ser discutido e tramitar em comissões da Casa.
A proposta é uma resposta às polêmicas em torno do rapper Oruam, que tem sido acusado de fazer apologia ao crime organizado em suas músicas.
O que o projeto propõe?
Se aprovado, o projeto alterará a Lei de Licitações para incluir a proibição da "expressão, veiculação ou disseminação, no decorrer da apresentação contratada, de apologia ou incentivo ao consumo de drogas, ao crime organizado ou à prática de condutas criminosas" na contratação de shows, artistas ou eventos pelo governo.
Em caso de descumprimento, o projeto estabelece multa de, no mínimo, 100% do valor do contrato e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Leia Mais
24/09/2025 15:46
Polícia Militar prende homem por tráfico e apreende drogas no bairro Cardoso em Itabirito
Ação no bairro Cardoso resultou na apreensão de maconha, cocaína, crack, ecstasy e réplica de pistola.
24/09/2025 15:35
Senado rejeita PEC da Blindagem e expõe divergência com a Câmara
CCJ enterrou a proposta por unanimidade; medida é vista como recado político após aprovação na Câmara.
24/09/2025 14:44
Polícia Militar recupera motocicleta furtada e prende suspeito em Ouro Preto
Veículo foi localizado em Glaura, distrito do município, e devolvido à proprietária que o utiliza para trabalhar.
24/09/2025 09:25
Dia da Visibilidade Bissexual destaca luta contra estigmas e desafios no Brasil
Levantamentos do IBGE e estudos nacionais mostram avanços na representatividade, mas apontam que preconceito e impactos na saúde mental ainda são barreiras.
24/09/2025 09:08
UFOP reabre inscrições para vagas remanescentes após falha em sistema
