Proposta do Ministério dos Transportes prevê mudança significativa no processo de habilitação. Redução no custo pode chegar a 80%. Medida ainda está sob análise da Casa Civil.

Principais pontos da proposta:

• Fim da obrigatoriedade das autoescolas
  O candidato à CNH das categorias A (motos) e B (carros) não precisará mais frequentar os CFCs (autoescolas).

• Aulas teóricas gratuitas e online
  O conteúdo teórico poderá ser estudado de forma remota, gratuitamente, no site da Senatran. Aulas presenciais continuam disponíveis, mas não serão obrigatórias.

• Aulas práticas passam a ser opcionais
  O candidato poderá escolher ter aulas com instrutor credenciado ou realizar o exame prático diretamente, se estiver preparado.

• Redução de até 80% no custo da CNH
  Segundo o Ministério dos Transportes, a mudança pode baratear em média 74% o valor da carteira, chegando a mais de 80% em alguns casos.

• Novo processo será digital
  Todo o processo poderá ser iniciado pelo site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem necessidade de ir ao Detran inicialmente.

• Credenciamento de instrutores autônomos
  Profissionais poderão atuar de forma independente, mediante cadastro nos Detrans, e poderão oferecer aulas com veículos próprios ou do aluno.

• Possibilidade de aplicativos para agendamento
  A proposta abre espaço para plataformas digitais que conectem alunos a instrutores, com funcionalidades como agendamento e pagamento online.

• Autoescolas continuarão existindo
  Os CFCs poderão atuar de forma opcional, oferecendo serviços complementares e personalizados.

• Provas teóricas e práticas continuam obrigatórias
  A exigência de aprovação nos exames segue válida, garantindo controle da qualidade da formação.

• Inclusão e acesso ao trabalho
  O governo espera ampliar o acesso à CNH, especialmente para jovens e trabalhadores informais, aumentando as chances de emprego e mobilidade.

• Inspiração em modelos internacionais
  A proposta se baseia em práticas adotadas em países como EUA, Japão, Inglaterra, Paraguai e Uruguai.

• Sem data para lançamento
  O projeto ainda precisa do aval da Casa Civil e da decisão final do presidente Lula.

• Reação do setor
  A Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas) criticou a proposta e ameaça contestá-la judicialmente. Já a AND (Associação Nacional dos Detrans) pediu mais debate e atenção à qualidade da formação.